Quando existe apenas um herdeiro, muitas pessoas acreditam que o inventário será automaticamente simples e rápido. A realidade, porém, é mais nuançada. Embora a ausência de disputas entre herdeiros elimine uma importante fonte de complicações, o inventário com herdeiro único tem suas próprias especificidades que merecem atenção.

O inventário com herdeiro único pode ser mais simples?

Sim, em muitos aspectos. A ausência de múltiplos herdeiros com interesses potencialmente conflitantes simplifica:

• A gestão dos bens durante o inventário
• A tomada de decisões sobre venda ou manutenção de bens
• A negociação de dívidas do espólio
• A possibilidade de acordos

Mas nem sempre é mais rápido

O tempo do inventário depende principalmente de outros fatores:

• Complexidade e volume do patrimônio
• Existência de bens em vários estados
• Dívidas do espólio
• Necessidade de venda de bens para quitação de dívidas
• Demora na obtenção de certidões

Inventário extrajudicial com herdeiro único

Com herdeiro único maior e capaz, o inventário pode ser feito em cartório de notas — o que é geralmente muito mais rápido do que o judicial. A escritura pública de inventário e partilha pode ser lavrada em qualquer cartório de notas do Brasil.

Partilha para herdeiro único: como funciona?

Quando há apenas um herdeiro, não há “partilha” propriamente dita — todos os bens vão para ele. O inventário formaliza essa transferência, com o pagamento do ITCMD e a transferência dos bens para o nome do herdeiro.

O cônjuge sempre é o único herdeiro?

Não necessariamente. Mesmo sem filhos, os pais do falecido podem ser herdeiros necessários. E o cônjuge sobrevivente, dependendo do regime de bens, pode concorrer com os pais na herança. Cada situação precisa ser analisada individualmente.

Perguntas frequentes

Posso fazer inventário sozinho se sou o único herdeiro?

No cartório, você não precisa de advogada por lei (para inventário extrajudicial), mas é altamente recomendável ter assessoria especializada para garantir que todos os bens sejam identificados e corretamente transferidos. No judicial, a representação por advogada é obrigatória.

O ITCMD é menor para herdeiro único?

Não. O ITCMD incide sobre o valor dos bens transmitidos, independentemente do número de herdeiros. A alíquota varia conforme o estado onde o bem está localizado.

Assessoria especializada em inventário

Como advogada especialista em direito sucessório e inventário, ofereço assessoria completa para herdeiros únicos — garantindo eficiência, segurança jurídica e a identificação de todos os bens do espólio.

Entre em contato. Atendo em Salvador e em todo o Brasil de forma digital.

Dra. Stephanie Lopes | OAB/BA 83.030 | Advogada especialista em Direito Sucessório e Inventário