-
Planejamento sucessório para família recomposta: como proteger todos os envolvidos
Família recomposta é aquela formada por cônjuges ou companheiros que têm filhos de relacionamentos anteriores, além de eventuais filhos em comum. É…
-
O cônjuge sempre herda? Entendendo a posição do cônjuge na herança
Essa é uma das perguntas mais frequentes que recebo, e a resposta é: depende do regime de bens e da existência de…
-
Herança e casamento: o que muda quando o herdeiro é casado
Quando um herdeiro recebe bens por herança, esses bens entram no seu patrimônio — mas o regime de bens do seu próprio…
-
Pacto antenupcial: o que é, quando é obrigatório e como funciona
O pacto antenupcial é um documento jurídico firmado antes do casamento que estabelece as regras patrimoniais que vão reger a união. Ele…
-
Quem são os herdeiros necessários e o que a lei garante a eles
No direito sucessório brasileiro, nem todos os herdeiros têm o mesmo peso legal. Os herdeiros necessários são aqueles que a lei protege…
-
Testamento no Brasil: tipos, validade e por que a maioria das pessoas erra ao fazer o seu
Fazer um testamento é um dos atos mais responsáveis que uma pessoa pode praticar em relação à sua família. E ainda assim,…
-
Regime de bens: qual é o mais indicado para o seu casamento
A escolha do regime de bens é a decisão jurídica mais importante que um casal toma antes de casar. E a maioria…
-
O que é planejamento matrimonial e por que todo casal precisa fazer antes do casamento
Casar é um dos momentos mais importantes da vida. Mas poucos casais sabem que, antes de assinar qualquer documento, existe uma decisão…
-
Inventário extrajudicial: quando é possível e como funciona
O inventário extrajudicial é uma das opções mais práticas para famílias que precisam formalizar a herança sem entrar na fila do Judiciário.…
-
ITCMD na Bahia: alíquotas, isenções e o que muda no planejamento
O ITCMD — Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação — é o tributo estadual que incide sobre heranças e doações. Na…
