Inventário litigioso: o que acontece quando os herdeiros não chegam a acordo

Quando os herdeiros não conseguem chegar a um acordo sobre a partilha, o inventário deixa de ser um procedimento administrativo e se torna um processo judicial contencioso. E a diferença em custo, tempo e desgaste emocional é enorme.

O inventário litigioso tramita perante o juiz da vara de família ou da vara cível competente. As partes apresentam suas manifestações, produzem provas, e o juiz decide sobre os pontos controvertidos. Dependendo da complexidade e do número de questões em disputa, o processo pode durar anos.

Os conflitos mais comuns que levam ao inventário litigioso incluem: divergência sobre o valor dos bens, suspeita de sonegação, disputa sobre a posição de inventariante, contestação de testamento, inclusão ou exclusão de herdeiros, e desentendimento sobre a forma de divisão dos bens.

O custo do inventário litigioso é significativamente maior do que o do extrajudicial ou do judicial amigável: custas processuais, honorários de advogado, eventuais honorários de perito avaliador, e o custo do tempo — anos em que os bens ficam bloqueados e a família não consegue avançar.

O planejamento sucessório feito ainda em vida é a melhor forma de evitar o inventário litigioso. Quando ele já está instalado, a atuação técnica do advogado especialista é determinante para o resultado.

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Stephanie Lopes | OAB/BA 83.030 | 71 98243-7534


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