O custo do inventário é uma das primeiras perguntas de quem enfrenta o processo — e a resposta honesta é: depende. Mas é possível dar uma visão clara dos componentes que compõem o custo total.

O ITCMD é o maior custo na maioria dos casos. Na Bahia, a alíquota varia de 3,5% a 8% sobre o valor dos bens transmitidos. Para um patrimônio de R$ 500.000, o imposto pode variar de R$ 17.500 a R$ 40.000, dependendo da alíquota progressiva aplicável.
As custas cartoriais ou judiciais são o segundo componente. No inventário extrajudicial, o cartório cobra emolumentos tabelados por lei estadual, que variam conforme o valor do patrimônio. No inventário judicial, há custas processuais que também seguem tabela definida pelo Tribunal de Justiça.
Os honorários advocatícios são o terceiro componente. O Código de Ética da OAB e a tabela de honorários da OAB/BA estabelecem parâmetros — em geral, o percentual varia conforme a complexidade do caso e o valor do patrimônio. Honorários abaixo do mínimo da tabela devem ser vistos com cautela, pois frequentemente indicam serviço incompleto.
Há ainda custos com certidões, reconhecimentos de firma, registros e eventuais avaliações de bens. Organizo um mapa de custos para cada cliente antes de começar o processo.
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Stephanie Lopes | OAB/BA 83.030 | 71 98243-7534


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