Imóveis são, na maioria das famílias brasileiras, o bem de maior valor no patrimônio. Por isso, planejar a sucessão de imóveis com antecedência é uma das decisões mais importantes que um proprietário pode tomar.

Existem várias estratégias disponíveis, e a escolha entre elas depende do perfil do cliente, da composição familiar e dos objetivos de longo prazo.

A doação com reserva de usufruto é a mais comum: o proprietário doa o imóvel ao herdeiro em vida, mantém o direito de usar e receber frutos, e o bem sai do inventário. O ITCMD incide no momento da doação, mas sobre o valor da nua-propriedade — potencialmente menor do que o valor total do imóvel no inventário futuro.

A criação de uma holding patrimonial é outra opção: o imóvel é integralizado no capital social da empresa, e as cotas são distribuídas entre os herdeiros ao longo do tempo, com eventual desconto no cálculo do ITCMD dependendo da estrutura adotada.

O testamento com cláusulas restritivas — inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade — é usado quando o titular quer garantir que o imóvel permaneça na família e não seja afetado por dívidas ou dissolução de casamento dos herdeiros.

Cada imóvel, cada família e cada objetivo exige uma análise específica. Não existe estratégia única.

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Stephanie Lopes | OAB/BA 83.030 | 71 98243-7534