Casar é um dos momentos mais importantes da vida. Mas poucos casais sabem que, antes de assinar qualquer documento, existe uma decisão jurídica que vai impactar o patrimônio, as dívidas e os direitos de cada um durante e depois do casamento.

O planejamento matrimonial é o conjunto de estratégias jurídicas que um casal define antes de oficializar a união. O objetivo é proteger o patrimônio de cada cônjuge, organizar a vida financeira do casal e evitar conflitos futuros. Ele envolve principalmente a escolha do regime de bens, mas vai muito além disso.

No Brasil, quando um casal não faz o planejamento matrimonial, o regime aplicado automaticamente é a comunhão parcial de bens. Tudo que for adquirido durante o casamento passa a pertencer aos dois — incluindo dívidas. Para alguns casais esse regime é adequado. Para outros, pode ser um erro grave.

Um empresário que casa sem planejamento pode ver o patrimônio da empresa ser atingido em caso de dissolução do casamento. Um profissional liberal que possui bens herdados antes do casamento pode perder parte desse patrimônio dependendo de como os bens foram administrados ao longo dos anos.

O planejamento matrimonial bem feito analisa o perfil financeiro de cada cônjuge, os bens anteriores ao casamento, as perspectivas de crescimento patrimonial e os riscos de cada regime. Essa análise é feita por uma advogada especializada, que vai orientar o casal sobre a melhor estrutura jurídica para aquela realidade específica.

Não existe planejamento matrimonial padrão. Existe o planejamento certo para cada casal.

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Stephanie Lopes — OAB/BBA 83.030 | 71 98243-7534