A doação com reserva de usufruto é uma das ferramentas mais usadas no planejamento sucessório e, ao mesmo tempo, uma das menos compreendidas por quem recebe essa orientação.

Quando uma pessoa doa um imóvel a um filho mas se reserva o usufruto, ela transfere juridicamente a propriedade para o filho — que passa a ser o nu-proprietário — mas mantém o direito de usar o imóvel e receber seus frutos enquanto viver. O usufruto se extingue com o falecimento do doador, e a plena propriedade passa automaticamente ao filho, sem necessidade de inventário para aquele bem específico.

Essa estrutura tem vantagens concretas: antecipa a transmissão do patrimônio com potencial economia de ITCMD; exclui o bem do inventário; mantém o controle do doador sobre o imóvel enquanto viver; e pode ser planejada de forma progressiva.

Há pontos de atenção. A doação com usufruto pode ser questionada quando feita em prejuízo de credores ou quando viola a legítima dos herdeiros necessários. Por isso, a operação precisa ser estruturada com cuidado jurídico, levando em conta a composição familiar, o estado do patrimônio e os riscos envolvidos.

Trabalho com estruturação de doações patrimoniais em Salvador e na Bahia, sempre dentro de uma análise completa da situação do cliente.

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Stephanie Lopes | OAB/BA 83.030 | 71 98243-7534