Reduzir o ITCMD legalmente é possível — e é parte do que faço no planejamento sucessório dos meus clientes. A chave está em antecipar, estruturar e documentar corretamente as operações patrimoniais.
A primeira estratégia é a antecipação da transmissão em vida. Quanto antes os bens forem transmitidos por doação, menor é a base de cálculo — porque o patrimônio ainda não se valorizou tanto quanto estará no momento do falecimento. Com o mercado imobiliário em alta em Salvador e na Bahia, por exemplo, adiar a doação pode custar significativamente mais imposto no futuro.
A segunda estratégia é a utilização da holding patrimonial. Quando os bens são integrados a uma empresa, as cotas sociais podem ser avaliadas com desconto em relação ao valor de mercado dos bens subjacentes. Esse desconto, reconhecido em alguns contextos pela legislação e pela jurisprudência, pode reduzir a base de cálculo do ITCMD.
A terceira estratégia é o aproveitamento de isenções. Na Bahia, existem hipóteses de isenção que precisam ser identificadas e requeridas — e que muitas famílias perdem simplesmente por não ter assessoria jurídica no momento certo.
Toda estratégia de economia tributária precisa ser feita dentro da legalidade, com documentação adequada e análise do contexto patrimonial completo.
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Stephanie Lopes | OAB/BA 83.030 | 71 98243-7534

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