Uma situação comum no Brasil, especialmente em famílias de menor renda: o falecido morava em um imóvel que “sempre foi da família” mas nunca foi registrado em cartório, ou tinha um terreno sem escritura, ou exercia posse de um bem sem nunca tê-lo formalizado. O que acontece com esse patrimônio informal?

A resposta depende muito do tipo de situação. Para imóveis em situação de posse prolongada, pode existir o direito à usucapião — que é a aquisição da propriedade pelo uso prolongado e ininterrupto do bem. Nesse caso, os herdeiros podem ingressar com ação de usucapião para regularizar a titularidade e, em seguida, incluir o bem no inventário.
Para imóveis registrados em nome de terceiros que foram comprados informalmente, a solução passa por ação judicial de adjudicação compulsória ou de reconhecimento de contrato, dependendo das circunstâncias.
Para bens que nunca tiveram registro algum, o caminho é identificar a situação jurídica de cada um e definir a estratégia adequada — que pode combinar regularização e inventário em etapas.
Trabalho com inventário de bens informais e regularização patrimonial em Salvador e na Bahia. Cada situação tem uma solução, mas ela precisa ser construída com cuidado jurídico.
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Stephanie Lopes | OAB/BA 83.030 | 71 98243-7534


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