Quando um empresário casa sem fazer planejamento matrimonial, ele está expondo a empresa a riscos que podem surgir em caso de dissolução do casamento — seja por divórcio, seja por falecimento. E esses riscos são concretos, frequentes e muitas vezes irreversíveis.

No regime de comunhão parcial de bens, que é o padrão quando não há pacto antenupcial, as cotas sociais da empresa adquiridas durante o casamento são consideradas bem comum do casal. Isso significa que, em caso de divórcio, o cônjuge tem direito a participar da partilha dessas cotas.

A consequência prática pode ser grave: o ex-cônjuge pode se tornar sócio da empresa, exigir a liquidação das cotas ou provocar uma disputa judicial que paralisa o funcionamento do negócio. Há casos em que empresas foram encerradas por conta de disputas matrimoniais que poderiam ter sido evitadas com um planejamento feito antes do casamento.

O planejamento matrimonial para empresários envolve a escolha do regime de bens mais adequado — geralmente a separação total — e, em muitos casos, uma estruturação societária que protege a empresa independentemente do regime adotado. Isso inclui acordos de sócios, holdings familiares e outras ferramentas jurídicas complementares.

Além disso, o planejamento matrimonial do empresário precisa considerar o que acontece com a participação societária em caso de falecimento. Sem um planejamento sucessório integrado ao matrimonial, os herdeiros podem se tornar sócios involuntários — o que pode gerar conflitos internos graves na empresa.

Casar sendo empresário sem planejamento é assumir um risco desnecessário. A proteção existe, está disponível e custa muito menos do que uma disputa judicial no futuro.

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Stephanie Lopes — OAB/BBA 83.030 | 71 98243-7534