Stephanie Lopes Advocacia · Salvador, BA
Direito de Família, Sucessões e Proteção Patrimonial
Cada situação é analisada de forma integrada — considerando os efeitos sobre os filhos, os bens, os imóveis, as empresas, a herança e o futuro da família.
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Uma atuação construída a partir da realidade das famílias O Direito de Família não deve ser procurado apenas quando o conflito já existe.Antes de me dedicar integralmente à advocacia, trabalhei em um Cartório de Registro Civil, acompanhando de perto a habilitação e a formalização de casamentos. Durante esse período, percebi que muitos casais chegavam ao cartório sem compreender os efeitos do regime de bens escolhido. Essa experiência influenciou diretamente a minha maneira de exercer a advocacia. A orientação jurídica pode ajudar casais e famílias a tomarem decisões conscientes, organizarem seus bens e prevenirem dificuldades futuras. Cada família possui uma história, uma estrutura e objetivos diferentes. O trabalho jurídico precisa respeitar essas particularidades. |
Especialidades
Áreas de Atuação
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01 Direito de FamíliaAtuação em demandas consensuais e judiciais, com orientação clara e estratégias compatíveis com a realidade de cada família. — Divórcio consensual e litigioso — Partilha de bens — Guarda e convivência familiar — Pensão alimentícia — Reconhecimento e dissolução de união estável — Filiação e reconhecimento de paternidade — Alteração de regime de bens |
02 Casamento e Planejamento MatrimonialConversar sobre patrimônio não significa esperar o fim da relação. Significa compreender as regras que serão aplicadas durante o casamento. — Escolha do regime de bens — Elaboração de pacto antenupcial — Proteção de imóveis, investimentos e quotas — Planejamento para famílias recompostas — Regularização de casamentos no exterior |
03 União Estável e Contratos de ConvivênciaA ausência de casamento formal não significa ausência de efeitos jurídicos e patrimoniais sobre bens, imóveis, herança e empresas. — Elaboração de contratos de convivência — Formalização e dissolução da união — Definição do regime patrimonial — Orientação sobre contrato de namoro — Organização patrimonial de casais |
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04 Inventário Judicial e ExtrajudicialIdentificação dos bens, direitos e obrigações deixados por pessoa falecida e transmissão do patrimônio aos sucessores. — Inventário judicial e extrajudicial em cartório — Levantamento e organização de documentos — Partilha de imóveis e outros bens — Inventário com empresas ou quotas societárias — Representação de herdeiros no exterior |
05 Planejamento SucessórioOrganiza antecipadamente a transmissão do patrimônio e das responsabilidades familiares ou empresariais, reduzindo conflitos entre herdeiros. — Testamento e doação de bens — Doação com reserva de usufruto — Proteção de cônjuges, companheiros e filhos — Organização da sucessão de empresas — Holding familiar, quando adequada |
06 Planejamento PatrimonialOrganização de bens, imóveis, investimentos, contratos e participações empresariais de forma coerente com os objetivos da família. — Mapeamento do patrimônio familiar — Regularização documental de imóveis — Proteção de quotas societárias — Análise de riscos familiares e sucessórios — Organização da transmissão aos herdeiros |
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07 Holding FamiliarA holding familiar pode ser um instrumento de organização patrimonial e sucessória — mas não é uma solução automática para todas as famílias. — Análise da viabilidade da holding — Organização de imóveis e participações societárias — Doação de quotas com reserva de usufruto — Cláusulas de proteção patrimonial — Integração com testamentos e pactos antenupciais |
08 Proteção da Empresa no Casamento, Divórcio e SucessãoEmpresas e quotas societárias também podem ser afetadas por casamentos, uniões estáveis, divórcios e falecimentos. — Pactos antenupciais e contratos de convivência — Análise de contratos sociais — Planejamento sucessório empresarial — Divórcio com patrimônio empresarial — Partilha e avaliação de participações societárias |
09 Patrimônio ImobiliárioImóveis frequentemente estão no centro de inventários, divórcios, doações e planejamentos sucessórios. A regularidade documental é essencial. — Regularização de imóveis — Análise de matrículas e documentos — Partilha de imóveis em inventários e divórcios — Usucapião — Compra e venda entre familiares |
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10 Mudança de Crianças para o ExteriorA mudança permanente de residência de um menor para outro país pode afetar guarda, convivência e exercício das responsabilidades parentais. — Autorização judicial para mudança ao exterior — Reorganização da guarda e convivência — Comunicação entre pais em países diferentes — Cumprimento de acordos internacionais — Prevenção de conflitos sobre permanência |
11 Alvará JudicialEm algumas situações não é necessário um inventário completo, mas ainda pode ser indispensável obter autorização do Poder Judiciário. — Levantamento de valores de pessoa falecida — Verbas trabalhistas ou previdenciárias — Saldos em contas específicas — Autorização para atos relativos a menores — Transferência de bens em situações específicas |
Como funciona o atendimentoO primeiro passo é compreender a situação da família, os documentos existentes e os objetivos do cliente. A partir dessa análise, são apresentados os caminhos juridicamente possíveis, os riscos identificados e as providências recomendadas. Não existem soluções idênticas para famílias diferentes. Cada orientação é elaborada considerando as particularidades pessoais, familiares, patrimoniais e empresariais envolvidas. |
Sede Salvador, Bahia Modalidade Presencial e consultoria jurídica on-line para clientes de todo o Brasil e brasileiros no exterior |
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Stephanie Lopes
Advogada de Direito de Família e Sucessões · Planejamento Matrimonial, Sucessório e Patrimonial
OAB/BA 83.030