Muitos casais que já moram juntos antes do casamento formal acreditam que a situação patrimonial está clara — afinal, já estão construindo uma vida juntos. Mas do ponto de vista jurídico, morar junto sem casamento formal ou sem contrato de convivência registrado cria uma zona cinzenta que pode gerar problemas sérios.
Durante o período em que o casal mora junto sem formalização, os bens adquiridos em conjunto podem ser tratados como sociedade de fato — o que exige prova do esforço comum para cada bem individualmente, em vez de seguir as regras automáticas do regime de bens. Essa prova é difícil de produzir e frequentemente leva a disputas judiciais.
Quando esse casal decide casar formalmente, o planejamento matrimonial precisa considerar também o período anterior ao casamento. Quais bens foram adquiridos em conjunto antes da formalização? Como esses bens serão tratados no regime de bens que o casal vai adotar? Há um registro claro dessas aquisições?
O planejamento para casais que já moram juntos inclui, portanto, uma análise do período anterior ao casamento, além da definição das regras para o período posterior. Em alguns casos, pode ser necessário regularizar a situação de bens adquiridos em conjunto durante a convivência antes de formalizar o casamento.
A formalização do casamento é uma oportunidade de organizar juridicamente toda a vida patrimonial do casal — incluindo o que foi construído antes. Aproveitá-la com o planejamento adequado é uma decisão inteligente.
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Stephanie Lopes — OAB/BBA 83.030 | 71 98243-7534

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