Se você vai casar nos próximos meses e ainda não fez o planejamento matrimonial, este artigo é para você. O processo tem etapas e prazos que precisam ser respeitados — e deixar para a última hora pode comprometer o resultado.
O primeiro passo é marcar uma consulta com uma advogada especializada em direito de família e planejamento matrimonial. Essa consulta deve acontecer pelo menos dois meses antes da data do casamento — de preferência mais. Nela, você e seu noivo ou noiva apresentarão suas situações patrimoniais e receberão uma análise personalizada.
Com base nessa análise, a advogada elaborará o pacto antenupcial — se necessário. Esse documento precisa ser revisado pelo casal, ajustado conforme necessário e aprovado por ambas as partes antes de ir ao cartório.
O próximo passo é lavrar o pacto antenupcial em cartório de notas. Esse é um ato formal que exige a presença de ambos os noivos e, em alguns casos, de testemunhas. A lavratura pode levar alguns dias após o agendamento.
Depois da lavratura, o pacto precisa ser registrado no cartório de registro de imóveis do domicílio do casal. Esse registro é o que garante que o pacto produza efeitos perante terceiros.
Por fim, o cartório de registro civil que vai formalizar o casamento precisa ter acesso ao pacto registrado para que o regime de bens correto conste no registro do casamento.
Todo esse processo — consulta, elaboração, lavratura, registro — exige tempo. Comece o quanto antes. O planejamento feito com calma e antecedência é muito melhor do que o feito às pressas na semana do casamento.
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Stephanie Lopes — OAB/BBA 83.030 | 71 98243-7534

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