Planejamento matrimonial e investimentos: como proteger e organizar a carteira do casal

Investimentos — ações, fundos, títulos, criptomoedas, renda fixa — são uma parte crescente do patrimônio de muitos casais. E o tratamento desses investimentos no contexto do casamento tem especificidades que precisam ser consideradas no planejamento matrimonial.

Na comunhão parcial de bens, os investimentos adquiridos durante o casamento são bens comuns — independentemente de estarem em nome de apenas um dos cônjuges. O rendimento dos investimentos particulares de cada cônjuge pode ou não ser considerado bem comum, dependendo da interpretação judicial.

Essa questão é especialmente relevante para casais em que um dos cônjuges tem uma carteira de investimentos significativa antes de casar. A valorização dessa carteira durante o casamento pode gerar disputa sobre o que pertence exclusivamente ao titular e o que foi adquirido com esforço comum do casal.

O planejamento matrimonial que inclui os investimentos precisa definir claramente como cada ativo é tratado: o que era anterior ao casamento, o que foi adquirido durante a união, como os rendimentos são tratados e como eventuais perdas afetam o patrimônio do casal.

O pacto antenupcial pode incluir cláusulas específicas sobre investimentos — especialmente quando um dos cônjuges é investidor profissional ou tem uma carteira significativa. Essas cláusulas podem definir com precisão o tratamento de cada tipo de ativo, evitando disputas futuras.

A organização da carteira de investimentos do casal de acordo com as regras do regime de bens adotado é uma parte do planejamento que frequentemente é negligenciada — e que pode gerar problemas significativos em caso de dissolução do casamento.

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Stephanie Lopes — OAB/BBA 83.030 | 71 98243-7534


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