Em muitos casamentos, um dos cônjuges reduz ou abandona sua atividade profissional para cuidar dos filhos e da casa. Essa decisão é legítima, comum e fundamental para o funcionamento da família — mas ela tem consequências financeiras que precisam ser reconhecidas e protegidas juridicamente.
O cônjuge que para de trabalhar ou reduz sua jornada para cuidar da família perde anos de contribuição previdenciária, oportunidades de crescimento profissional e autonomia financeira. Se o casamento terminar depois de anos nessa situação, ele pode se encontrar em uma posição de vulnerabilidade econômica significativa.
O planejamento matrimonial que considera essa realidade inclui a escolha de um regime de bens que reconheça a contribuição do cônjuge que cuida da família — mesmo que essa contribuição não seja financeira direta. A comunhão parcial de bens, por exemplo, garante que os bens adquiridos durante o casamento pertençam igualmente aos dois, independentemente de quem gerou a renda para adquiri-los.
Além do regime de bens, o planejamento pode incluir cláusulas específicas no pacto antenupcial que reconheçam essa contribuição e estabeleçam parâmetros para uma eventual separação. A questão dos alimentos também precisa ser considerada — o cônjuge que parou de trabalhar pode ter dificuldades de se recolocar no mercado depois de anos afastado.
Proteger o cônjuge que cuida da família é uma questão de justiça. O planejamento matrimonial é a ferramenta jurídica que transforma essa proteção em realidade concreta.
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Stephanie Lopes — OAB/BBA 83.030 | 71 98243-7534

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