O planejamento matrimonial segue as mesmas regras do Código Civil em todo o Brasil. Mas a execução prática — a elaboração do pacto antenupcial, o registro em cartório, a orientação jurídica — acontece localmente, com profissionais que conhecem a realidade e as especificidades de cada região.

Na Bahia, o planejamento matrimonial começa com a consulta a uma advogada especializada em direito de família. Essa consulta é o momento em que o casal apresenta sua situação — patrimônio, atividade profissional, filhos, expectativas — e recebe uma análise personalizada sobre qual regime de bens é mais adequado e quais instrumentos jurídicos devem ser utilizados.

Com base nessa análise, a advogada elabora o pacto antenupcial — quando necessário — com as cláusulas adequadas para aquela situação específica. O pacto é levado ao cartório de notas para ser lavrado como escritura pública. Depois disso, precisa ser registrado no cartório de registro de imóveis do domicílio do casal para produzir efeitos perante terceiros.

Todo esse processo precisa ser concluído antes da cerimônia de casamento. O registro civil do casamento no cartório vai registrar o regime de bens adotado — e para que um regime diferente da comunhão parcial conste nesse registro, o pacto antenupcial precisa estar lavrado.

Para casais em Salvador e na Bahia, o processo é o mesmo que em qualquer outra parte do Brasil. O que faz diferença é a qualidade da orientação jurídica recebida — que vai determinar se o planejamento realmente protege o casal ou se é apenas um documento formal sem substância.

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Stephanie Lopes — OAB/BBA 83.030 | 71 98243-7534