Herança digital: o que acontece com bens digitais após a morte

Contas em redes sociais, carteiras de criptomoedas, saldos em plataformas digitais, domínios de internet, bibliotecas de e-books, assinaturas e até perfis profissionais — tudo isso compõe o que chamamos de herança digital, e o direito brasileiro ainda está se adaptando a essa realidade.

O Brasil não tem uma lei específica sobre herança digital, mas o tema já aparece em discussões legislativas e em decisões judiciais. O que existe hoje é uma combinação de entendimentos doutrinários, políticas das próprias plataformas e aplicação do Código Civil nos casos que chegam ao Judiciário.

Para bens digitais com valor econômico mensurável — como saldos em exchanges de criptomoedas, receitas de canais no YouTube, contas em plataformas de streaming com valor patrimonial — a tendência é incluí-los no inventário como qualquer outro bem.

Para contas sem valor econômico direto — como perfis em redes sociais — cada plataforma tem sua política: algumas permitem a memorialização do perfil, outras permitem o acesso por familiares mediante comprovação do óbito e relação de parentesco, outras simplesmente encerram a conta.

O planejamento para a herança digital inclui deixar um inventário de ativos digitais, senhas e instruções, e fazer previsão específica no testamento sobre o destino desses bens.

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Stephanie Lopes | OAB/BA 83.030 | 71 98243-7534


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