USUCAPIÃO: o que é e quais os requisitos para registrar um imóvel

Você sabia que pode colocar um imóvel em seu nome mesmo sem ter um documento formal?

 

Você mora há muito tempo em uma casa que cuida com o maior amor, realizando reformas e a mantendo sempre em ordem? E se você pudesse finalmente colocar essa casa em seu nome, mesmo sem ter comprado? Isso é possível com o usucapião.

O Que é Usucapião?

O usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel através do uso contínuo e ininterrupto, sem necessariamente um documento de transferência do proprietário para o usucapiendo.

Meu avô, por exemplo, passou 30 anos sem reformar sua casa de praia porque achava que, por estar no nome da sua falecida esposa, não poderia se tornar dono do imóvel. Ele cuidava do lugar, pagava água, luz, IPTU, realizava consertos, plantava frutas e mantinha tudo em ordem.

Ou seja, ele tinha posse do imóvel, uso contínuo e fazia a manutenção – requisitos essenciais para o usucapião extraordinário.

Requisitos gerais para Usucapião

Mesmo que pense não ter tempo suficiente, saiba que com 2 anos já é possível solicitar o usucapião familiar, e com 5, 10 ou 15 anos, existem diversas modalidades que permitem a regularização do imóvel.

1. Posse Pacífica e Ininterrupta:
   • A posse deve ser exercida de forma contínua e sem interrupções.
   • A posse deve ser mansa e pacífica, ou seja, sem oposição.
2. Posse com Ânimo de Dono:
   • O possuidor deve agir como se fosse o verdadeiro dono do imóvel, com intenção de ser proprietário.
3. Prazo de Posse:
   • O tempo de posse exigido varia conforme a modalidade de usucapião.
4. Publicidade:
   • A posse deve ser pública, ou seja, conhecida por todos, e não oculta.

Ausência de Contestação

Um ponto crucial é a ausência de contestação. Durante o período em que morou no imóvel, ninguém deve ter contestado sua posse judicialmente ou notificado você. Se não houve nenhuma ação contra você, o caminho para o usucapião fica mais livre.

Imóvel Particular

Lembre-se, o imóvel precisa ser particular, pois imóveis públicos não se enquadram no usucapião. Se você já reside no imóvel há um tempo sem contestação, não perca tempo. Inicie o processo de registro antes que alguém questione sua posse.

Procure um advogado especialista

Procure um advogado especialista para regularizar seu imóvel e garantir sua segurança jurídica. Regularizar sua casa significa poder reformar, vender ou deixar de herança, assegurando seu direito de propriedade. Não cometa o erro de adiar essa regularização. Fale com um advogado e comece o processo de usucapião agora mesmo.

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