Moro com meu marido, mas nunca casei no papel. Tenho direito a algo?

Essa é uma dúvida muito comum — e que pode ter um impacto enorme na sua vida.

Semana passada, atendi uma mulher que vive com o companheiro há mais de 10 anos. Criaram uma vida juntos, construíram uma casa, abriram um negócio… Mas ela me disse: “Nunca casamos no papel. Se acontecer alguma coisa, eu tenho algum direito?”

A resposta é: sim, você pode ter direitos. Mas não é automático. E isso é o que mais preocupa.

Quem vive em união estável tem direitos parecidos com os do casamento, mas precisa comprovar a existência da união. E, se você não formalizou nada por escrito, nem no cartório, nem com um advogado, tudo fica mais difícil — especialmente em momentos delicados como uma separação ou falecimento.

Você pode ter direito a:

 

  • Meia parte dos bens adquiridos durante a união (em geral, aplica-se o regime da comunhão parcial).

  • Pensão por morte, se comprovar a convivência e dependência econômica.

  • Participação na herança, mas com regras específicas (e que podem te deixar em desvantagem frente aos filhos ou familiares do parceiro).

O problema é que, sem documentos, tudo isso precisa ser provado. E aí começa o desgaste: juntar fotos, testemunhas, comprovantes… isso em um momento que muitas vezes já é difícil por si só.

Por isso, se você vive em união estável e ainda não regularizou nada, o momento certo para agir é agora.

 

Formalizar a união ou fazer um contrato de convivência pode garantir sua segurança e evitar dores de cabeça no futuro — seja para proteger seus bens, seus filhos ou você mesma.

Se essa dúvida bateu aí também, clica no botão do WhatsApp aqui da página. A gente conversa e eu te explico exatamente o que você pode fazer para proteger tudo o que você construiu até aqui.

Não espere o problema aparecer para se proteger.


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