Você já ouviu falar em contrato de namoro? Muita gente ainda confunde, acha que é exagero ou até piada… mas a verdade é que esse contrato pode evitar grandes problemas no futuro, especialmente quando o casal tem bens, filhos de outros relacionamentos ou está começando a construir um patrimônio.
O contrato de namoro é um documento que serve para deixar claro que o relacionamento é apenas um namoro — e não uma união estável.
Parece simples, mas isso faz toda a diferença do ponto de vista jurídico.
Na prática, ele serve para:
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Evitar que o namoro seja confundido com uma união estável;
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Proteger os bens do casal e de cada um individualmente;
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Evitar disputas por pensão, herança ou partilha de bens no futuro;
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Trazer mais segurança jurídica para quem quer manter a vida afetiva separada da patrimonial.
Mas atenção: esse contrato não “funciona” em qualquer situação. Se o casal já vive junto, tem vida como se fosse casado e apresenta isso para a sociedade, o contrato pode ser anulado pela Justiça. Isso porque a realidade dos fatos prevalece sobre o que está escrito no papel.
Ou seja, o contrato de namoro é uma ferramenta válida e inteligente, mas só quando reflete a verdade da relação.
Se você está em um relacionamento e quer se proteger, ou tem dúvidas sobre como formalizar a convivência com segurança, o ideal é conversar com um profissional de confiança.
💡 Importante: esse contrato só vale se for feito no momento certo. Quanto antes for formalizado, mais segurança ele traz para os dois. Esperar demais pode gerar consequências jurídicas difíceis de reverter.
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