Sua Advogada especialista em Direito de Família & Sucessões

Categoria: Regularização de Imóveis

  • Meu pai pode me dar a nossa casa?

    Dra Stephanie Lopes

    Pode sim.

    Mas não é igual passar herança no jogo do Banco Imobiliário.

    Outro dia, atendi um rapaz que chegou dizendo:
    “Dra., meu pai quer colocar a casa no meu nome. Já pode chamar o cartório?”

    Respirei. Sorri. E respondi:
    “Calma, que antes de sair passando chave, tem lei pra respeitar.”

    Doar um imóvel é possível, bonito até. Mas também é um ato jurídico cheio de detalhes. E quando essa casa faz parte da história da família — ou do futuro dos herdeiros —, o cuidado precisa ser ainda maior.

    Aqui vão alguns pontos que ninguém te conta:

    📌 Seu pai pode doar, desde que respeite os outros herdeiros. Se você tem irmãos, a doação precisa considerar a chamada legítima — metade do que ele possui deve ser reservada para dividir entre todos os filhos.

    📌 Tem que ser feita por escritura pública, com impostos pagos e tudo certinho no cartório. Nada de “só passar pro seu nome”.

    📌 É possível incluir cláusulas que protegem o imóvel:

    • Seu pai pode continuar morando na casa (usufruto vitalício);

    • A casa pode ficar bloqueada para venda ou penhora (inalienabilidade e impenhorabilidade);

    • Dá até pra garantir que ela volte ao patrimônio da família caso algo aconteça.

    A questão não é se ele pode, mas como fazer isso sem deixar brecha pra confusão no futuro.

    Então, se seu pai quer te dar a casa onde vocês viveram tantas histórias, que seja um presente bem feito — e não um problema embrulhado com fita.

    📲 Me chama aqui no WhatsApp e eu te explico direitinho como tornar essa doação válida, segura e justa pra todo mundo.

    Porque proteger o que é da família… também é um ato de amor.

    Leia mais: Meu pai pode me dar a nossa casa?

  • Como comprar um apartamento?

    Dra Stephanie Lopes

    Comprar um apartamento é um passo importante — e muitas vezes é a realização de um sonho. Mas para que esse sonho não vire dor de cabeça, é essencial seguir algumas etapas com atenção.

    A seguir, te explico o que você precisa saber antes de fechar negócio:

    1. Defina o que você busca (e o que cabe no bolso)

    Pense no tipo de imóvel ideal: número de quartos, localização, vaga de garagem, estrutura do condomínio…
    Depois, avalie o quanto você pode investir, considerando entrada, parcelas (em caso de financiamento) e outros custos, como:

    • Imposto de Transmissão (ITBI)

    • Escritura e registro em cartório

    • Taxas bancárias (se for financiar)

     

    2. Pesquise bem e visite os imóveis

    Olhe com calma. Veja não só o interior do apartamento, mas também o prédio, a vizinhança e o histórico do imóvel.
    Alguns sinais de alerta passam despercebidos por quem está encantado com a compra. E nesses momentos, o barato pode sair caro.

    3. Verifique a documentação com atenção

    Esse é o ponto mais delicado — e onde ocorrem os maiores prejuízos.

    Você precisa conferir:

    • A matrícula atualizada do imóvel

    • Se o vendedor é realmente o dono

    • Se há dívidas, inventários, disputas judiciais ou qualquer pendência

    Muita gente acha que está comprando com segurança, mas descobre só depois que o imóvel tem problemas que impedem a transferência ou até colocam a compra em risco.

    Se você está perto de fechar negócio, não espere aparecer um problema para buscar ajuda. Essa análise precisa ser feita antes de assinar qualquer contrato — e quanto antes, melhor.

    4. Assinatura do contrato

    Tudo certo com os documentos? Aí sim é hora de formalizar com um contrato de compra e venda.
    Se for à vista, o contrato é feito entre as partes. Se for financiado, entra o banco e o contrato segue regras específicas. Em qualquer cenário, o ideal é ter uma assessoria jurídica para garantir que seus direitos estejam protegidos.

    5. Escritura e registro: o imóvel passa a ser seu

    O último passo é levar a escritura ou contrato de financiamento ao Cartório de Registro de Imóveis.
    Só depois disso você se torna, oficialmente, o proprietário.

    Está pensando em comprar um apartamento, mas tem receio de cometer algum erro ou perder a oportunidade?
    Me chama no WhatsApp — eu te ajudo a analisar o imóvel, os documentos e o contrato, para que você compre com tranquilidade e total segurança jurídica.

    Não deixe para resolver quando já for tarde. Vamos conversar e garantir que tudo esteja certo desde o início.

    Leia mais: Como comprar um apartamento?

  • Casa sem escritura: o que fazer?

    Dra Stephanie Lopes

    Morar em uma casa que não tem escritura é mais comum do que parece — e também mais arriscado do que muita gente imagina. Sem a escritura, você não é oficialmente o dono do imóvel, mesmo que tenha comprado e more ali há anos.

    A escritura é o documento que formaliza a compra e venda do imóvel. Sem ela, você não consegue registrar o imóvel no cartório de registro de imóveis — e sem registro, não há propriedade reconhecida legalmente.

    Muita gente só descobre esse problema quando tenta vender a casa, financiar uma reforma ou até quando há disputa na família. E pior: já vi casos em que a pessoa perdeu o imóvel por não ter regularizado a tempo.

    Mas afinal, o que fazer?

    Primeiro passo: identificar a situação

    • A casa foi comprada com contrato de gaveta?

    • O imóvel está no nome de outra pessoa?

    • É herança não formalizada?

    • Está em área irregular ou loteamento sem registro?

     

    Cada caso exige um caminho diferente, mas a regularização sempre começa com uma análise da documentação atual.

    Segundo passo: buscar a regularização

    Dependendo da situação, você pode:

    • Fazer um inventário (se for herança);

    • Firmar uma ação de usucapião (se tiver posse mansa e pacífica há anos);

    • Assinar a escritura pública de compra e venda com o verdadeiro proprietário;

    • Entrar com processo para averbação de construção ou retificação de matrícula, entre outros.

     

    💡 Quanto mais tempo passa, maior o risco. E o imóvel pode ficar travado por anos — sem poder vender, alugar, reformar ou até incluir em inventário.

    Se você está morando em uma casa sem escritura, o ideal é agir o quanto antes para garantir segurança jurídica e evitar prejuízos.

    Quer saber qual é a melhor solução para o seu caso?


    Clique no botão do WhatsApp aqui da página e me chama. Vamos analisar seus documentos e te orientar no passo a passo da regularização. Seu lar merece estar no papel também.

    Leia mais: Casa sem escritura: o que fazer?

  • Vai comprar um imóvel? Pare tudo e leia isso antes de assinar qualquer contrato.

    Dra Stephanie Lopes

    A compra de um imóvel é, para a maioria das pessoas, uma das decisões mais importantes da vida. Mas o que muita gente não sabe é que um simples erro nesse processo pode gerar prejuízos de dezenas de milhares de reais — e até a perda do imóvel.

    Muitos compradores, ansiosos para fechar negócio, confiam apenas na palavra do vendedor ou na documentação apresentada pela imobiliária. O problema é que nem sempre os documentos estão em ordem — e, quando o erro aparece, já é tarde demais.

    Imóvel com matrícula irregular, vendedor que não é o verdadeiro proprietário, dívidas ocultas, pendências judiciais… tudo isso pode estar por trás de uma fachada aparentemente perfeita. E sim, isso acontece com mais frequência do que você imagina.

    É por isso que a assessoria jurídica especializada na compra de imóveis não é um luxo — é uma proteção essencial. O advogado analisa a matrícula, verifica a situação do imóvel, identifica riscos, revisa o contrato de compra e venda e acompanha o registro no cartório.

    Se você está com pressa para fechar o negócio, atenção redobrada: a urgência sem orientação pode virar dor de cabeça. Já atendi clientes que compraram com pressa, iniciaram reformas e depois descobriram que o imóvel estava “travado” por problemas ocultos. Resultado? Prejuízo e desgaste emocional.

    Por isso, antes de assinar qualquer contrato ou transferir valores, faça a coisa certa: consulte um advogado especializado. Isso pode evitar prejuízos, brigas e muita dor de cabeça.

    🔒 Está negociando um imóvel? Mande uma mensagem agora mesmo no botão do WhatsApp aqui na página. Vamos analisar sua situação com rapidez, clareza e segurança — antes que o sonho vire um problema jurídico.

    Leia mais: Vai comprar um imóvel? Pare tudo e leia isso antes de assinar qualquer contrato.

  • Como Não Ser Enganado na Compra de um Imóvel

    Dra Stephanie Lopes

    Comprar um imóvel é um dos momentos mais importantes da vida, mas também é quando muita gente acaba entrando em uma cilada — e nem percebe.

    Muita gente acredita que golpe de imóvel é coisa rara ou que só acontece com quem é “desatento”. Só que a verdade é que sem orientação certa, qualquer pessoa pode cair numa armadilha — mesmo sendo cuidadosa.

    O primeiro sinal de alerta é não verificar a matrícula atualizada do imóvel. Sem ela, você não sabe se o vendedor é realmente o dono, se o imóvel está hipotecado ou até se existe alguma disputa judicial envolvendo aquele bem.

    Outro erro muito comum é pagar qualquer valor adiantado sem ter toda a documentação conferida e o contrato assinado corretamente.

    Imagine comprar uma casa, pagar tudo direitinho, e só depois descobrir que o imóvel fazia parte de um inventário que ainda nem começou. Resultado: o comprador ficou anos sem conseguir passar a casa para o seu nome e ainda teve que gastar mais de R$ 15 mil com advogado, taxas e impostos atrasados para tentar resolver a situação.

    Outro ponto de atenção são as ofertas muito baratas. Preço muito abaixo do mercado geralmente esconde problema — seja na documentação, nas dívidas do imóvel ou até no risco de perder o imóvel para o verdadeiro dono.

    O melhor jeito de se proteger? Ter um advogado especializado para analisar todos os documentos antes de fechar o negócio. A assessoria certa evita prejuízos que podem levar anos para serem resolvidos — ou nem ter solução.

    Se você está pensando em comprar um imóvel e quer fazer isso de maneira segura, manda uma mensagem para a gente no whatsapp e fale com a nossa equipe: 71 98243-7534.

    Com orientação certa, seu sonho não vira dor de cabeça!

    Leia mais: Como Não Ser Enganado na Compra de um Imóvel