Morar em uma casa que não tem escritura é mais comum do que parece — e também mais arriscado do que muita gente imagina. Sem a escritura, você não é oficialmente o dono do imóvel, mesmo que tenha comprado e more ali há anos.
A escritura é o documento que formaliza a compra e venda do imóvel. Sem ela, você não consegue registrar o imóvel no cartório de registro de imóveis — e sem registro, não há propriedade reconhecida legalmente.
Muita gente só descobre esse problema quando tenta vender a casa, financiar uma reforma ou até quando há disputa na família. E pior: já vi casos em que a pessoa perdeu o imóvel por não ter regularizado a tempo.
Mas afinal, o que fazer?
Primeiro passo: identificar a situação
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A casa foi comprada com contrato de gaveta?
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O imóvel está no nome de outra pessoa?
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É herança não formalizada?
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Está em área irregular ou loteamento sem registro?
Cada caso exige um caminho diferente, mas a regularização sempre começa com uma análise da documentação atual.
Segundo passo: buscar a regularização
Dependendo da situação, você pode:
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Fazer um inventário (se for herança);
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Firmar uma ação de usucapião (se tiver posse mansa e pacífica há anos);
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Assinar a escritura pública de compra e venda com o verdadeiro proprietário;
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Entrar com processo para averbação de construção ou retificação de matrícula, entre outros.
💡 Quanto mais tempo passa, maior o risco. E o imóvel pode ficar travado por anos — sem poder vender, alugar, reformar ou até incluir em inventário.
Se você está morando em uma casa sem escritura, o ideal é agir o quanto antes para garantir segurança jurídica e evitar prejuízos.
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