Todo mundo diz que assinar o divórcio é o momento mais doloroso. Eu discordo. Para mulheres que construíram patrimônio ou que são herdeiras, o momento mais difícil vem depois: a coragem de confiar em alguém novamente.
Você quer viver um novo amor. Você não quer ficar sozinha. Mas, lá no fundo, existe uma voz que diz: “E se eu for ingênua de novo? E se eu misturar meu patrimônio com o de outra pessoa e, lá na frente, tiver que dividir o que é meu (ou dos meus filhos)?”
Esse medo não é frieza. É inteligência.
Neste artigo, vamos conversar sobre como o Direito de Família moderno permite que você se entregue emocionalmente, mantendo seu bolso e seu legado 100% blindados.
Antigamente, as relações eram “preto no branco”: ou você era solteira, ou era casada. Hoje, a linha é tênue. Você começa a namorar, passa os finais de semana juntos, deixa algumas roupas na casa dele… e, de repente, para a lei brasileira, você pode estar vivendo em União Estável.
O perigo mora exatamente aqui.
O Código Civil Brasileiro determina que, se não houver um contrato escrito dizendo o contrário, a União Estável adota automaticamente o regime da Comunhão Parcial de Bens.
O que isso significa na prática? Significa que aquele apartamento que você financiou, os investimentos que você fez ou a empresa que você abriu durante esse novo relacionamento podem passar a ser metade dele. Sem você assinar nada. Sem você ir ao cartório. Apenas pelo fato de “viverem como se casados fossem”.
Você não precisa escolher entre ser feliz no amor ou ser segura financeiramente. Você pode (e deve) ter os dois. Para isso, existem ferramentas jurídicas que funcionam como uma “vacina” contra problemas futuros.
Se vocês estão juntos, viajam e dormem na casa um do outro, mas não têm intenção de constituir família agora, o Contrato de Namoro é a blindagem ideal.
Ele é um documento oficial onde o casal declara: “Nós namoramos, nos amamos, mas não existe união estável aqui. O que é meu é meu, o que é seu é seu.” Isso impede que, no futuro, um namoro prolongado seja confundido com casamento e gere direito à partilha de bens ou pensão.
Se o relacionamento evoluiu e vocês decidiram morar juntos, parabéns! Mas não faça a mudança sem antes formalizar a União Estável escolhendo a Separação Total de Bens.
Nesse regime, o patrimônio não se comunica. Isso é essencial, especialmente se você já tem filhos de um relacionamento anterior. Você protege a herança deles e garante que o novo relacionamento seja pautado apenas no afeto, livre de interesses econômicos.
“Mas ele vai achar que eu não confio nele…”
Essa é a frase que mais ouço no escritório. E a minha resposta é sempre a mesma: quem não deve, não teme contratos.
Propor um planejamento patrimonial no início da relação não é um ato de desconfiança. É um ato de clareza. Um relacionamento maduro suporta conversas sobre dinheiro. Na verdade, casais que definem as regras do jogo financeiro logo no início tendem a brigar muito menos no futuro.
Pense nisso como um cinto de segurança: você não coloca porque planeja bater o carro. Você coloca para viajar tranquila.
Proteja sua história e seu futuro
Divorciar ensina muitas coisas. A principal delas deve ser: nunca mais deixe o Estado decidir o destino dos seus bens por você.
Se você está vivendo um novo amor, ou pensando em dar esse passo, não deixe a burocracia para depois. O custo da prevenção é infinitamente menor do que o custo de um novo divórcio mal planejado.
Você sente que seu patrimônio está exposto no seu relacionamento atual? Nós podemos ajudar você a estruturar essa proteção de forma discreta e segura. Clique no link abaixo e agende uma conversa diagnóstica com nossa equipe.
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Stephanie Lopes Advocacia
Este artigo foi construído utilizando os conceitos do Código Civil sobre União Estável (Lei 9.278/96 e CCB) e as diretrizes de posicionamento da marca Lopes & Advogados.