Casa sem escritura: o que fazer?

Morar em uma casa que não tem escritura é mais comum do que parece — e também mais arriscado do que muita gente imagina. Sem a escritura, você não é oficialmente o dono do imóvel, mesmo que tenha comprado e more ali há anos.

A escritura é o documento que formaliza a compra e venda do imóvel. Sem ela, você não consegue registrar o imóvel no cartório de registro de imóveis — e sem registro, não há propriedade reconhecida legalmente.

Muita gente só descobre esse problema quando tenta vender a casa, financiar uma reforma ou até quando há disputa na família. E pior: já vi casos em que a pessoa perdeu o imóvel por não ter regularizado a tempo.

Mas afinal, o que fazer?

Primeiro passo: identificar a situação

  • A casa foi comprada com contrato de gaveta?

  • O imóvel está no nome de outra pessoa?

  • É herança não formalizada?

  • Está em área irregular ou loteamento sem registro?

 

Cada caso exige um caminho diferente, mas a regularização sempre começa com uma análise da documentação atual.

Segundo passo: buscar a regularização

Dependendo da situação, você pode:

  • Fazer um inventário (se for herança);

  • Firmar uma ação de usucapião (se tiver posse mansa e pacífica há anos);

  • Assinar a escritura pública de compra e venda com o verdadeiro proprietário;

  • Entrar com processo para averbação de construção ou retificação de matrícula, entre outros.

 

💡 Quanto mais tempo passa, maior o risco. E o imóvel pode ficar travado por anos — sem poder vender, alugar, reformar ou até incluir em inventário.

Se você está morando em uma casa sem escritura, o ideal é agir o quanto antes para garantir segurança jurídica e evitar prejuízos.

Quer saber qual é a melhor solução para o seu caso?


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