Divórcio Consensual

Quando há acordo entre as partes

Quando o casal está de acordo sobre todos os pontos — partilha, guarda, alimentos — o divórcio pode ser feito em cartório ou por via judicial de forma mais rápida.

— Processo mais rápido e menos custoso

— Pode ser feito em cartório (sem filhos menores)

— Orientação jurídica é essencial mesmo no consensual

— Protege contra acordos prejudiciais ao patrimônio

Divórcio Litigioso

Quando não há acordo

Quando as partes não chegam a um acordo sobre partilha, guarda ou alimentos, o divórcio é conduzido perante o juiz, com representação jurídica obrigatória.

— Representação jurídica estratégica e especializada

— Proteção dos direitos patrimoniais e parentais

— Análise do patrimônio e estratégia de partilha

— Foco no menor desgaste possível para os filhos

Partilha de bens

Imóveis, investimentos, empresas, veículos e todos os bens adquiridos durante o casamento

Guarda e convivência

Guarda compartilhada ou unilateral, regulamentação de visitas e convivência com os filhos

Pensão alimentícia

Fixação, revisão e execução de alimentos para filhos e para o cônjuge quando cabível

Proteção patrimonial

Análise do regime de bens e estratégia para proteção do patrimônio durante o processo

Empresa no divórcio

Proteção de quotas societárias e continuidade do negócio durante e após o divórcio

Divórcio em cartório

Quando não há filhos menores e há acordo, o divórcio extrajudicial é mais rápido e prático

Posso fazer o divórcio sem ir ao cartório ou ao fórum?

Depende da situação. Quando não há filhos menores e há acordo entre as partes, o divórcio pode ser feito em cartório, sem necessidade de processo judicial. Em alguns casos é possível até assinar documentos com procuração, sem precisar comparecer pessoalmente. O atendimento online permite que todo o processo seja orientado à distância.

O que acontece com os bens adquiridos antes do casamento?

Depende do regime de bens escolhido no casamento. Na comunhão parcial (o regime padrão), os bens adquiridos antes do casamento pertencem a quem os adquiriu. Já os bens adquiridos durante o casamento entram na partilha — com exceções importantes. A análise do regime de bens é fundamental para entender o que será partilhado.

Minha empresa entra na partilha do divórcio?

Pode entrar, dependendo do regime de bens e de quando a empresa foi constituída. Quotas societárias adquiridas durante o casamento, no regime de comunhão parcial, podem ser consideradas bens comuns. Por isso, a proteção jurídica da empresa antes e durante o casamento é tão importante. Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Quanto tempo demora um divórcio em Salvador?

O divórcio consensual em cartório pode ser concluído em poucos dias ou semanas, dependendo da documentação. O divórcio judicial consensual costuma levar alguns meses. Já o divórcio litigioso depende da complexidade do caso e da fila do tribunal, podendo levar mais tempo. Uma boa orientação jurídica desde o início reduz significativamente o prazo.

Preciso de advogado separado do meu cônjuge?

No divórcio consensual extrajudicial (em cartório), um único advogado pode representar ambas as partes — desde que os interesses sejam realmente alinhados. No divórcio judicial, cada parte deve ter seu próprio advogado. Mesmo no consensual, é recomendável que cada cônjuge tenha sua própria orientação jurídica para garantir que o acordo não seja prejudicial a nenhum dos dois.