Meu pai pode me vender nossa casa?

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Pode.
Mas depende de uma palavrinha mágica: propriedade.

 

Outro dia, uma moça me perguntou:
“Dra., meu pai disse que quer me vender a casa onde moramos. Pode isso?”
A resposta foi simples:
“Pode… se a casa for realmente só dele.

No Direito, só pode vender um bem quem é o legítimo proprietário.
E aí começam os detalhes que ninguém conta no almoço de família:

🔹 Se a casa está no nome do seu pai e ele não é casado, ok, ele pode vender.
🔹 Se ele é casado em comunhão de bens, a sua mãe precisa concordar com a venda — porque a casa é dos dois.
🔹 Se a casa veio de herança e ainda não foi partilhada, ele não pode vender sozinho.
🔹 Se vocês todos moram na casa há muitos anos, mas nunca regularizaram a escritura, tecnicamente… a casa nem pode ser vendida ainda.

E se você tem irmãos e a casa é o único bem da família, vender direto pra você pode parecer simples, mas pode ser interpretado como uma doação disfarçada — e gerar contestação no futuro.

Mas calma.
Com um advogado especialista, todas essas complicações desaparecem.
A venda pode ser feita com total segurança, cláusulas corretas, impostos acertados e paz garantida na família.

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